Depois de um longo período sem qualquer reajuste de valor para os procedimentos das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma crise severa que se instalou no âmbito da assistência ambulatorial e hospitalar e da “gritaria geral” sobre a insustentável defasagem desses preços em relação aos custos de produção dos serviços, a área econômica do governo deixou a prepotência de lado (pelo menos temporariamente) e decidiu pela liberação de cerca de R$ 800 milhões para recompor, parcialmente, os preços de cerca de 25% dos procedimentos.
Os reajustes vieram com a publicação da Portaria GM/MS nº 2.488, de 2 de Outubro de 2007, e, segundo o Ministério da Saúde, em caráter emergencial, diante da necessidade premente de buscar soluções para os problemas apresentados em algumas áreas estratégicas da Saúde, que comprometem o acesso da população e a qualidade da assistência prestada no âmbito do SUS, com efeitos financeiros retroativos à competência setembro/2007.
A relação dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares constantes das Tabelas dos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar (SIA e SIH/SUS), que tiveram os preços redefinidos, constam dos Anexos I e II da portaria, totalizando 953, sendo 806 hospitalares e 147 ambulatoriais. Segundo informações divulgadas no site do Ministério da Saúde, o reajuste médio foi de 30%.
Entretanto, o impacto sobre a produção de cada hospital vai depender do “mix” dos serviços que prestam e da maior ou menor frequência dos procedimentos reajustados. Alguns estudos realizados mostram que o resultado para os hospitais gerais deve ficar abaixo de 10%, enquanto algo próximo a 20% para uma maternidade. Utilizando-se da relação de procedimentos constantes dos anexos já referidos é possível a cada hospital aplicar os novos valores sobre a produção de setembro e apurar o seu impacto.
Algumas instituições já apontam seus resultados: um reajuste médio de 19% para hospitais materno-infantil, de 14,5% a 16% para hospitais gerais de médio porte e cerca de 13% para hospitais gerais de grande porte e alta complexidade.
