10/04/2008 -COMEMORAÇÃO: Emenda 29 é aprovada no Senado   por Saúde Business Web Na noite desta quarta-feira, 9, o Senado aprovou a Emenda Constitucional 29, que garante mais recursos para a Saúde. A decisão foi tomada após sessão especial em homenagem ao Dia Mundial da Saúde e aos 60 anos de fundação da Organização Mundial de Saúde - OMS. Houve o apelo de dezenas de senadores, deputados e de representantes de 42 entidades do setor. A decisão estava sendo aguardada há cinco anos. Para este ano de 2008 o setor contará com um acréscimo no orçamento de 8,5%, que corresponde a mais R$ 5,5 bilhões no orçamento a ser somado aos R$ 48,5 bilhões. Ao todo a Saúde terá um orçamento de R$ 54 bilhões. Em 2009, essa correção será de 9%; em 2010, de 9,5%; e em 2011, chegará aos pretendidos 10%. Agora a matéria será encaminhada para análise na Câmara dos Deputados. Sobre a EC 29 A Emenda 29 é o Projeto Substitutivo do senador Augusto Botelho (PT-RR) ao PLS 121/2003, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), que acaba com os desvios de recursos da saúde e garante mais dinheiro para o SUS. O texto original de Tião Viana alterava a forma de definição do orçamento da saúde, de variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), para 10% das receitas correntes brutas da União. Por um acordo entre os Partidos Políticos, costurado pela Frente Parlamentar da Saúde, o percentual de 10% foi escalonado.