14/05/2008 -Governo lança política para fomentar indústria nacional de saúde
por Saúde Business Web
Para fortalecer a produção nacional de bens e serviços em saúde, o Ministério de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio contemplou o setor na nova política industrial do País, lançada nessa semana.
A nova política irá priorizar o desenvolvimento do setor. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Saúde, que definiu como prioridade estratégica o desenvolvimento do Complexo Produtivo de Bens e Serviços de Saúde no Brasil. O objetivo é consolidar programas e ações que possibilitem o fomento e inovação para os insumos industriais do segmento e atrair investimentos para tornar a indústria nacional mais competitiva.
Como forma de favorecer a indústria nacional, o Programa Mais Saúde prevê investir R$ 5,1 bilhões em iniciativas para reduzir o déficit comercial do setor e aumentar, a uma taxa de 7% ao ano, a produção nacional de itens como farmoquímicos, medicamentos, equipamentos e materiais médicos.
Do total de recursos financeiros, R$ 1,2 bilhão é do Plano Plurianual, R$ 3 bilhões do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 900 milhões da regulamentação da Emenda 29 para o fomento da capacidade produtiva e inovação nas indústrias privadas nacionais de medicamentos.
Outra estratégia será a prioridade de financiamento do BNDES para indústrias de produtos de alto impacto no atendimento da população e no orçamento do ministério, como marcapassos, medicamentos genéricos, vacinas e soros e órteses e próteses. O Mais Saúde prevê também a eliminação das vantagens da aquisição de produtos importados em relação aos fabricados no País, estimulando a produção nacional.
Como estrutura de apoio ao Complexo Industrial de Saúde, o Programa Mais Saúde pretende consolidar a Rede Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde, pretende melhorar a estrutura física de 75% dos laboratórios centrais e de referência da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, e ainda estruturar duas redes de pesquisa clínica para atender às necessidades do Sistema Único de Saúde.